OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime

Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Aprovados em concurso pedem revisão de sentença

Câmara acolheu recurso motivo por aprovados em concurso da PM, os quais pretendiam anular o resultado apresentado fora do prazo legal

Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes

Os aborrecimentos por acidente de trânsito em que não houve feridos, mas danos materiais mínimos, não implicam abalo que gere o dano moral.

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA PROVOCADA PELA PRÓPRIA DEFESA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA SÚMULA Nº 64 DO STJ.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Negada liberdade para acusado de participar de aborto

Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

enfrentada no dia a dia. Assim, o homem passou a residir em tribos desde a antiguidade, e desta forma